Processo 342350/21
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 02/06/2021 17:15
Autuado em 02/06/2021 17:15
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1601/2021 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 15/07/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/07/2021 Acórdão   1601/ 2021 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA
05/07/2021 Acórdão   1601/ 2021 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA
09/06/2021 Acórdão   1266/ 2021 Homologação de Cautelar IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IPIRANGA
Representado DOUGLAS DAVI CRUZ
Representado ELIANE GOTEEMS
Representado MUNICÍPIO DE IPIRANGA
Representante CAMILA PAULA BERGAMO

Juntadas
DataDescrição
24/06/2021 13:39 AR do ofício OCN - 1548/21 - DP
24/06/2021 13:39 AR do ofício OCN - 1547/21 - DP
16/06/2021 11:44 Recibo de Petição Intermediária - 367892/21, de 16/06/21 - Protocolo: 367892/21
09/06/2021 14:34 Recibo de Petição Intermediária - 354260/21, de 09/06/21 - Protocolo: 354260/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/06/2021 Ofício de Contraditório   1547/ 2021   
DP  07/06/2021 Ofício de Contraditório   1548/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/07/2021 2581 Acórdão nº 1601/2021
02/07/2021 2572 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 11/2021 de 05/07/2021
22/06/2021 2564 Despacho Processual Diverso nº 810/2021
21/06/2021 2563 Acórdão nº 1266/2021
15/06/2021 2559 Despacho Processual Diverso nº 746/2021
09/06/2021 2555 Despacho Processual Diverso nº 727/2021
08/06/2021 2554 Termo de Distribuição de Processo nº 2524/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/08/2021 10:43 DP  
08/07/2021 16:37 STP Acórdão nº 1601/2021 -
08/07/2021 16:37 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 776/2021 -
28/06/2021 16:46 GCILB  
28/06/2021 16:12 SMPJTC  
28/06/2021 09:57 4PC Parecer nº 412/2021 - Representação da Lei Licitações. Edital revogado. Pelo encerramento, em razão da superveniente perda de objeto.
25/06/2021 16:52 SMPjTC  
18/06/2021 13:17 CGM Instrução nº 1413/2021 -
17/06/2021 16:47 GCILB Despacho Processual Diverso nº 810/2021 -
11/06/2021 22:02 STP Acórdão nº 1266/2021 -
11/06/2021 22:02 STP Certidão de inclusão de processo nº 90/2021 -
08/06/2021 11:16 GCILB Despacho Processual Diverso nº 746/2021 -
07/06/2021 17:01 DP Certidão Diversa nº 281/2021 -
07/06/2021 17:01 DP Ofício de Contraditório nº 1547/2021 -
07/06/2021 17:01 DP Ofício de Contraditório nº 1548/2021 -
02/06/2021 17:33 GCILB Despacho Processual Diverso nº 727/2021 -
02/06/2021 17:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2524/2021 -

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